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Medidas atendem \u00e0s diretrizes do Plano Diretor, que tem entre seus pontos principais o adensamento populacional em eixos de transporte. Foto: Divulga\u00e7\u00e3o Metr\u00f4 de S\u00e3o Paulo<\/p>\n
Decreto autorizador ativa par\u00e2metros urban\u00edsticos ap\u00f3s emiss\u00e3o da Ordem de Servi\u00e7os e a de todas as autoriza\u00e7\u00f5es e licen\u00e7as das obras das infraestruturas dos sistemas de transportes<\/em><\/p>\n ALEXANDRE PELEGI<\/em><\/strong><\/p>\n O prefeito de S\u00e3o Paulo, Ricardo Nunes, publicou dois decretos na edi\u00e7\u00e3o do Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio desta quinta-feira, 02 de junho de 2022, declarando o in\u00edcio da vig\u00eancia dos \u00edndices e par\u00e2metros da Zona de Estrutura\u00e7\u00e3o da Transforma\u00e7\u00e3o Urbana (ZEU) para a Zona Eixo de Estrutura\u00e7\u00e3o da Transforma\u00e7\u00e3o Urbana Previsto (ZEUP) de dois empreendimentos da Companhia do Metropolitano de S\u00e3o Paulo \u2013 Metr\u00f4.<\/p>\n As ZEUP s\u00e3o por\u00e7\u00f5es do territ\u00f3rio em que o munic\u00edpio promove usos residenciais e n\u00e3o residenciais com densidades demogr\u00e1fica e construtiva altas. Al\u00e9m disso, promove a qualifica\u00e7\u00e3o paisag\u00edstica e os espa\u00e7os p\u00fablicos de modo articulado \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o do sistema de transporte p\u00fablico coletivo.<\/p>\n Os decretos atendem \u00e0s diretrizes do Plano Diretor, que tem entre seus pontos principais o adensamento populacional em eixos de transporte, como metr\u00f4 e BRTs.<\/p>\n Os dois sistemas de transporte coletivo s\u00e3o: Trecho 1 da Linha 17 \u2013 Ouro de monotrilho e Trecho Vila Prudente-Dutra da Linha 2 \u2013 Verde de Metr\u00f4.<\/p>\n Os par\u00e2metros urban\u00edsticos foram ativados agora, de acordo com os decretos, ap\u00f3s o Metr\u00f4 de SP ter emitido as Ordens de Servi\u00e7os das obras, a tamb\u00e9m depois da emiss\u00e3o pelos \u00f3rg\u00e3os competentes de todas as autoriza\u00e7\u00f5es e licen\u00e7as, especialmente a licen\u00e7a ambiental.<\/p>\n Somente ap\u00f3s todos esses procedimentos \u00e9 que a prefeitura pode dar in\u00edcio \u00e0 vig\u00eancia das \u00e1reas em que ser\u00e1 permitido o licenciamento de pr\u00e9dios de elevada densidade e de outras transforma\u00e7\u00f5es urban\u00edsticas junto aos eixos de transporte coletivo.<\/p>\n Os decretos detalham as Ordens de Servi\u00e7os emitidas, assim como as licen\u00e7as j\u00e1 obtidas pelo Metr\u00f4 para a implanta\u00e7\u00e3o dos dois sistemas metrovi\u00e1rios.<\/p>\n Caber\u00e1 agora \u00e0 Secretaria Municipal de Licenciamento e Urbanismo \u2013 SMUL disponibilizar no Portal GeoSampa o mapa definido pelos elementos constantes nos dois decretos.<\/p>\n